Termos de Uso

Última atualização: 22/05/2026

1. Aceitação dos termos

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2. Descrição do site

Este site tem caráter institucional e tem por objetivo apresentar Astrotech Software House, seus serviços, produtos e informações de contato. As informações disponibilizadas são de caráter meramente informativo e não constituem oferta vinculante, proposta comercial ou prestação de serviço diretamente pelo site.

3. Uso permitido

O acesso a este site é gratuito e destinado exclusivamente para fins lícitos e pessoais. Ao utilizá-lo, você concorda em:

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4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, layouts e código-fonte — é de propriedade de Astrotech Software House ou de seus licenciantes, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais legislações aplicáveis.

É vedada qualquer reprodução, adaptação, distribuição, transmissão ou uso para fins comerciais sem autorização prévia e expressa. A utilização pessoal e não comercial de trechos do conteúdo é permitida desde que acompanhada da devida atribuição à fonte.

5. Formulários e comunicações

Ao preencher e enviar um formulário de contato ou orçamento neste site, você:

  • Declara que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas;
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  • Concorda com o tratamento dos seus dados conforme nossa Política de Privacidade.

Não nos responsabilizamos por problemas técnicos que impeçam o recebimento das mensagens ou por respostas atrasadas em razão de volume de solicitações.

6. Exatidão das informações

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas. No entanto, não garantimos que todo o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações. As informações podem ser alteradas sem aviso prévio.

Preços, disponibilidade de serviços e condições comerciais devem ser confirmados diretamente com nossa equipe antes de qualquer tomada de decisão.

7. Links para sites de terceiros

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8. Disponibilidade do site

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9. Limitação de responsabilidade

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  • Perdas de dados, negócios ou lucros cessantes relacionados ao acesso ao site;
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  • Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos fora do nosso controle razoável.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes termos será submetida à jurisdição do foro da comarca de Fortaleza/CE, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada nesta página, com a nova data de atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Contato

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